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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 12:39
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:59
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08
Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho
Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:46
Contrato de franquia é anulado por apresentar informações falsas em circular de oferta
Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47
Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:31
TRF3 confirma condenação de réu que deduziu despesas falsas de seu imposto de renda
Réu declarou despesas de R$ 12 mil com psicólogo abatendo o valor de seu IR
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:30
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
Pagamentos que chegaram a até 60 horas extras não precisarão ser pagos por empregador, pois a supressão representa redução salarial
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:10
Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:51
Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação
O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 11:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:56
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
Ela foi condenada a pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:52
O Tratamento Jurídico das Notícias Falsas e a Violação aos Direitos da Personalidade
notícias falsas quando estas violam os direitos da personalidade. Trata-se do embate entre a liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Projeto de Lei prevê multa para autor de ação judicial baseada em informações falsas
O projeto busca reduzir processos infundados capazes de prejudicar reputações profissionais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:36
Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:10
SJMG: sentença condena publicitário envolvido no esquema mensalão por prestar falsas informações ao Banco Central
Marcos Valério teve determinada pena de seis anos, dois meses e vinte dias, além de 280 dias-multa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23
Justiça estadual julgará acusado de estelionato que vendia licenças falsas para rádio
Apesar de a União ser responsável pela concessão de rádios, caberá à Justiça de Santa Catarina julgar acusado de estelionato que se passava por agente federal e vendia licenças falsificadas para a operação de rádios
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:41